Publicação | Tipo | Origem | Destino | Validade | Descrição | Mais Informações |
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25/03/2023 | Termo de Parceria | Prefeitura Municipal | Associação dos Mini e Pequenos produtores da Malhadinha | 25/03/2024 | Estabelecimento de princípios básicos de cooperação mutua que venham a ser desenvolvidas pelas partes, nas ações que visem levantar, diagnosticar a situação atual das áreas degradadas e áreas de preservação Permanente - APP da área de influencia da comunidade Quilombola Malhadinha, bem como adotar ações que visem recuperar estas áreas que se encontram degradadas | |
07/03/2023 | Termo de Cooperação | Prefeitura Municipal | Associação dos Catadores de Coleta Seletiva | Termo de Cooperação técnica entre o município de Brejinho de Nazaré e a Associação dos Catadores de Coleta Seletiva de Porto Nacional para a realização de um lado a doação de materiais recicláveis e do outro lado o descarte final de maneira adequada | ||
10/02/2023 | Termo de Doação | Codevasf | Comunidade Manoel João | Doação de 01 (uma) grade aradora 16 discos, tombamento nº 301.126-9 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.744-0, para a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Comunidade Manoel João, localizada no município de Brejinho de Nazaré/TO. | ||
22/12/2022 | Termo de Adesão | Ministério da Cidadania | Prefeitura Municipal | A adesão do município ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o MINISTÉRIO | ||
29/09/2021 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de bem móvel à Prefeitura de Brejinho de Nazaré/TO. Objeto: 01 retroescavadeira, Tombamento nº 272.392-1 | ||
04/08/2021 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | A CODEVASF doa 01 (uma) Pá Carregadeira à Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré/TO, Tombamento nº: 278.723-3. | ||
28/04/2018 | Termo de Cooperação | Prefeitura Municipal | Caixa Econômica Federal | Viabilizar no Município de Brejinho de Nazaré/TO ações para implementação do empreendimento QUILOMBOLA DA MALHADINHA – APF – 0492.295-54 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção. | ||
02/04/2018 | Termo de Cooperação | Prefeitura Municipal | Grupo Amar Terra Verde de Portugal | Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos em Portugal – Parceria Pública Privada entre a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, Secretaria de Educação e o Grupo Amar Terra Verde de Portugal, para o Ingresso no ano de 2019. | ||
20/12/2017 | Convênio | FUNASA | Prefeitura Municipal | Reduzir a cadeia de transmissão de doenças adquiridas através de vetores no município de Brejinho de Nazaré, | ||
22/05/2017 | Termo de Cooperação | Prefeitura Municipal | Sindicato Rural de Brejinho de Nazaré | 28/05/2017 | O presente Termo tem por objeto estabelecer normas afim de regulamentar a realização da 35° Festa do Vaqueiro e 9o Rodeio de Brejinho de Nazaré – TO. |
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