Os procedimentos necessários para solicitar uma vaga e se matricular na Rede Municipal de Ensino variam em função da modalidade (Educação Infantil ou Ensino Fundamental) e dependem também do fato do direito à educação em determinada faixa etária ser ou não também uma obrigação das famílias.
Em todos os casos, o passo a passo para solicitar a vaga e fazer a matrícula está detalhado na Carta de Serviços da Prefeitura de Brejinho de Nazaré
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