Declarações de Inexistência de informações
| Descrição | Ação |
|---|---|
| Ausência de Convênios 2024 | |
| Ausência de Renúncias Fiscais | |
| Ausência de realização de Processo Seletivo | |
| Ausência de Adesão a Ata de Registro de Preços 2024 | |
| Ausência de Documentos Classificados | |
| Ausência de Informações Desclassificadas | |
| Ausência de Emenda Parlamentar 2024 | |
| Ausência de Obras iniciadas em 2024 | |
| Atualização Lista de Terceirizados | |
| Ausência de Parceiras e Acordos firmados 2024 | |
| Ausência de Adesão a Ata de Registro de Preços 2020 | |
| Declaração de Obras Paralisadas | |
| Ausência do Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente | |
| Ausência de realização de Concurso Público | |
| Ausência de lista dos inscritos em dívida ativa | |
| Ausência de incentivos a projetos culturais (inclusive esportivos) | |
| Ausência de desonerações tributárias | |
| Ausência do Plano Estratégico Institucional | |
| Ausência do Plano de Contratações Anual (PCA) | |
| Ausência de Lista de Terceirizados em 2020 | |
| Ausência de Lista de Estagiários | |
| Ausência de Inexigibilidade em 2020 |
Concurso Público e Processo Seletivo
Situação do Concurso Público e Seleções Públicas
Lista de Aprovados em Concursos e Processos Seletivos
O Acesso à informação tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.