Estabelecimento de princípios básicos de cooperação mutua que venham a ser desenvolvidas pelas partes, nas ações que visem levantar, diagnosticar a situação atual das áreas degradadas e áreas de preservação Permanente - APP da área de influencia da comunidade Quilombola Malhadinha, bem como adotar ações que visem recuperar estas áreas que se encontram degradadas

Termo de Cooperação técnica entre o município de Brejinho de Nazaré e a Associação dos Catadores de Coleta Seletiva de Porto Nacional para a realização de um lado a doação de materiais recicláveis e do outro lado o descarte final de maneira adequada

Doação de 01 (uma) grade aradora 16 discos, tombamento nº 301.126-9 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.744-0, para a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Comunidade Manoel João, localizada no município de Brejinho de Nazaré/TO.

A adesão do município ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o MINISTÉRIO

Doação de bem móvel à Prefeitura de Brejinho de Nazaré/TO. Objeto: 01 retroescavadeira, Tombamento nº 272.392-1

A CODEVASF doa 01 (uma) Pá Carregadeira à Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré/TO, Tombamento nº: 278.723-3.

Viabilizar no Município de Brejinho de Nazaré/TO ações para implementação do empreendimento QUILOMBOLA DA MALHADINHA – APF – 0492.295-54 no âmbito do Programa Nacional de Habitação RURAL – PNHR – Recursos OGU, por meio da modalidade Aquisição de Material de Construção para construção.

Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos em Portugal – Parceria Pública Privada entre a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, Secretaria de Educação e o Grupo Amar Terra Verde de Portugal, para o Ingresso no ano de 2019.

Reduzir a cadeia de transmissão de doenças adquiridas através de vetores no município de Brejinho de Nazaré,

O presente Termo tem por objeto estabelecer normas afim de regulamentar a realização da 35° Festa do Vaqueiro e 9o Rodeio de Brejinho de Nazaré – TO.